Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

TJ-GO mantém posse de candidata

Ministério Público investigará fraude em concurso

Município condenado por morte de criança

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais